Entenda como a jurisprudência em seguro afeta o setor de seguros e as principais ações do STJ que mudam regras sobre cobertura, prescrição e má-fé contratual.
Entenda o que define o Tema 57 do TST sobre comissões de vendas a prazo e como a Lei nº 3.207/1957 impacta contratos e cálculos trabalhistas nas empresas.
Saiba o que muda com o Tema 65 do TST e como as novas regras impactam o cálculo e o pagamento de comissões aos vendedores em todo o país.
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MG julga procedente a representação contra captação ilícita de clientela, aplicando penalidade ao advogado representado. Decisão reforça o combate à advocacia predatória e fortalece os princípios éticos da profissão.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que credores podem usar e-mail para cumprir a exigência de notificação de devedor fiduciante. Esta
Decisão do TRT da 24ª Região assegura a estabilidade gestante em contratos por prazo determinado, determinando o pagamento de indenização. Saiba mais sobre os direitos
Descubra como o Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT) pode ajudar empresas a gerenciar dívidas trabalhistas, assegurando a continuidade das operações empresariais sem recorrer à
Sancionada em 2021, a Nova Lei de Recuperação Judicial e Falências é voltada para as empresas em dificuldades financeiras. Leia o blog!
O decreto 10.854/21 unificou, alterou ou revogou mais de mil decretos, portarias e instruções normativas. Leia mais no blog!
A pandemia da Covid-19 modificou profundamente as relações entre empresas e trabalhadores. Confira detalhes em nosso blog.
