O ano de 2024 promete ser marcado por decisões importantes no âmbito legislativo e judiciário, trazendo uma série de desafios e oportunidades para as empresas
Em recente julgamento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assumiu uma posição crucial ao validar a citação por edital sem a necessidade
Na complexidade do Direito Empresarial, a recuperação judicial surge como um mecanismo essencial para a sobrevida de empresas em crise, sendo um instrumento que visa
O STF está prestes a decidir sobre um tema crucial que pode redefinir o cenário tributário brasileiro para empresas que lidam com exportação o creditamento
Veja um resumo dos principais impactos setoriais e implicaçõesda PEC 45/19 para empresas de médio e grande porte. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
Entenda como a PEC da reforma tributária propõe uma profunda simplificação do sistema tributário brasileiro. A proposta de Emenda à Constituição 45/19, conhecida como a
Explorando os Impactos Potenciais do Novo Sistema Tributário nas Empresas Em julho deste ano, o Plenário da Câmara votará a reforma tributária, que propõe alterações
Programa Integridade é sinônimo de honestidade e correção. Representa fazer o que é certo, mesmo sem vigilância. Uma empresa íntegra respeita a lei e baseia
A maioria do Plenário referendou a liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski. Decreto do presidente Lula restabeleceu as alíquotas previstas desde 2015. A mais recente
STF decide que transferência do recolhimento do ICMS não gera direito de crédito para as distribuidoras O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as distribuidoras
