
A Concursalidade dos Créditos de Contratos a Termo de Moeda na Recuperação Judicial
Na complexidade do Direito Empresarial, a recuperação judicial surge como um mecanismo essencial para a sobrevida de empresas em crise, sendo um instrumento que visa

Na complexidade do Direito Empresarial, a recuperação judicial surge como um mecanismo essencial para a sobrevida de empresas em crise, sendo um instrumento que visa

Decisão recente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais esclarece a natureza jurídica da administração de sociedades anônimas, impactando diretamente o Direito Empresarial e Societário.

Importância das Parcerias Comerciais no Direito Empresarial No contexto do Direito Empresarial, compreender a gestão cuidadosa das parcerias comerciais é vital. Essa compreensão é a

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) frequentemente se debruça sobre questões complexas no âmbito do direito empresarial, iluminando áreas cinzentas da legislação brasileira. Uma recente

O STF está prestes a decidir sobre um tema crucial que pode redefinir o cenário tributário brasileiro para empresas que lidam com exportação o creditamento

A saúde mental no ambiente de trabalho é uma preocupação cada vez mais relevante nas empresas, especialmente em um cenário onde as demandas profissionais têm

Como o Rosi Castro Pena Advogados ajudou a navegar com sucesso através das complexidades do Artigo 468 da CLT sobre alteração de local de trabalho.

O STF determinou um prazo de 24 meses para a criação do Funget, o o Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas. O que isso significa

Veja um resumo dos principais impactos setoriais e implicaçõesda PEC 45/19 para empresas de médio e grande porte. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

STF mantém Jornada de Trabalho de 12 horas com 36 horas de descanso segue sendo permitida após recente julgamento do STF Recentemente, o Supremo Tribunal