Entenda o impacto da Resolução CNPC Nº 62/2024 nas EFPCs: saiba tudo sobre as novas regras para fundos de pensão, governança, transparência e fiscalização pela Previc
Descubra tudo sobre a Nova Lei de Seguros (Lei 15.040/2024): quando entra em vigor, o que muda nos contratos, riscos para seguradoras e direitos do segurado. Leia e baixe a lei na íntegra.
Saiba se é possível penhorar criptomoedas no Brasil, como o tema é tratado na prática, quais obstáculos técnicos existem e o que a legislação e a jurisprudência vêm sinalizando com o Projeto de Lei 1.600/22.
Saiba o que muda com o Tema 65 do TST e como as novas regras impactam o cálculo e o pagamento de comissões aos vendedores em todo o país.
Legal Operations representa uma revolução na forma como departamentos jurídicos empresariais operam, entregando mais eficiência, controle de custos e alinhamento estratégico com os objetivos corporativos. Descubra como aplicar.
A Controladoria Jurídica vai muito além do operacional. Ela organiza, sistematiza e gera dados valiosos para a tomada de decisão na sua gestão jurídica empresarial.
No nosso artigo, você vai entender como estruturar uma controladoria eficiente, reduzir riscos e aumentar a segurança jurídica, transformar dados jurídicos em indicadores estratégicos e como tudo isso impacta diretamente o resultado financeiro da sua empresa.
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Conheça como a assessoria jurídica especializada do RCP Advogados apoia EFPCs na implementação da Resolução CNPC nº 62/2024 e práticas de governança.
Entenda como funciona o direito de arrependimento no consórcio, as regras para rescisão e devolução de valores, e o que diz a Lei 11.795/2008 sobre o tema
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MG julga procedente a representação contra captação ilícita de clientela, aplicando penalidade ao advogado representado. Decisão reforça o combate à advocacia predatória e fortalece os princípios éticos da profissão.
