Manutenção da Justa Causa para Funcionário de Cargo de Confiança
A advocacia eficiente do escritório Rosi Lima Castro Pena (RCLP Advogados) garante a manutenção da justa causa para um funcionário em posição de liderança, destacando a crucialidade da conduta ética no ambiente corporativo. No cenário corporativo, cada vez mais complexo e regulamentado, a atuação ética de cada colaborador é vital para o sucesso e a […]
STF e Meio Ambiente: Um Retrospecto de Decisões Cruciais
Este mês, o portal de notícias do Supremo Tribunal Federal apresentou uma série de artigos intitulada “O STF e o Meio Ambiente”, dando alguns dos destaques das decisões mais relevantes do tribunal sobre questões ambientais. Acompanhe neste artigo uma visão geral dos principais temas abordados. Restauração de Resoluções do Conama: Protegendo a Preservação Ambiental Em […]
Análise Advocacia: Impacto no Direito Empresarial
A Análise Editorial lançou a terceira edição do ANÁLISE ADVOCACIA REGIONAL, e temos o prazer de compartilhar um artigo abrangente que discute sua metodologia e importância para o setor de direito empresarial. A Análise Editorial, revista de alta reputação especializada com impacto no Direito Empresarial, lançou na última quinta-feira, dia 1, a terceira edição do […]
Renegociação iminente de Itaipu entre Brasil e Paraguai
Deputados querem acompanhar de perto renegociação de Itaipu entre Brasil e Paraguai. Acordo entre os dois países foi firmado em 1973 e precisa ser repactuado este ano. Em um anúncio crucial, o governo federal afirmou que o processo de renegociação do acordo da Usina Hidrelétrica de Itaipu com o Paraguai está programado para começar em […]
STF e Consenso sobre Repercussão Geral em Trabalhista
Com Decisões Conflitantes, Ministro Dias Toffoli Argumenta que o STF Deve Consolidar sua Posição sobre o Tema Reconhecido de Repercussão Geral. Em um marco recente, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou uma paralisação nacional de todos os processos que discutem a possibilidade de incluir, na fase de execução de uma condenação […]
Programa Integridade: Garantindo Ética e Compliance Empresarial
Programa Integridade é sinônimo de honestidade e correção. Representa fazer o que é certo, mesmo sem vigilância. Uma empresa íntegra respeita a lei e baseia suas operações em valores e princípios éticos. Programa de Integridade: Uma Promessa de Conduta Ética Ao estabelecer e implementar um Programa de Integridade, uma empresa demonstra seu compromisso com colaboradores, […]
STF Mantém Alíquotas PIS/Pasep e Cofins: Impacto para Empresas
A maioria do Plenário referendou a liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski. Decreto do presidente Lula restabeleceu as alíquotas previstas desde 2015. A mais recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) é de grande relevância para o mundo empresarial brasileiro. O STF manteve a suspensão de decisões judiciais que tentavam afastar a aplicação de um […]
Justa Causa Confirmada em Caso de Assédio Sexual: Importância da Palavra da Vítima e das Provas
A prova em casos de assédio sexual é complexa, mas a palavra da vítima, quando corroborada por provas, pode fazer a diferença. Mantida justa causa aplicada por assédio sexual em relação a colega de trabalho, basendo-se especialmente no depoimento da vítima, corroborado pelas demais provas produzidas nos autos. No caso em comento, o ato praticado […]
Regularização Fundiária: Implicações Sociais e Jurídicas para o Desenvolvimento
A Regularização Fundiária é um Processo fundamental para a Segurança Jurídica e o Desenvolvimento Social A regularização fundiária é um processo que visa solucionar problemas relacionados à posse e propriedade de imóveis, contribuindo para a segurança jurídica, o desenvolvimento urbano e a inclusão social. Este artigo, apoiado nas palavras da renomada advogada, aborda os principais […]
Gestão de Risco e Jurimetria: Estratégias para o Direito Empresarial
Entenda a importância dessas abordagens para identificar e mitigar riscos legais, melhorar a tomada de decisões e garantir a conformidade. No atual ambiente empresarial, as empresas de médio e grande porte enfrentam desafios e incertezas crescentes. Nesse contexto, a Gestão de Risco e a Jurimetria se mostram como ferramentas valiosas para minimizar os riscos e […]