Saúde Mental no Ambiente de Trabalho
A saúde mental no ambiente de trabalho é uma preocupação cada vez mais relevante nas empresas, especialmente em um cenário onde as demandas profissionais têm impacto direto no bem-estar dos colaboradores. Passar muitas horas no trabalho, lidar com prazos apertados e conviver diariamente com colegas de diferentes perfis podem ser fatores que influenciam significativamente na […]
Mantida justa causa aplicada a gerente que desrespeitava os colegas de trabalho
Entenda as particularidades do processo e como o papel do escritório Rosi Lima Castro e Pena Advogados foi determinante neste intrincado caso de justa causa aplicada a gerente que desrespeitava os colegas de trabalho. A falta cometida pelo empregado a respaldar a rescisão do contrato por justa causa é aquela que, pela gravidade, produz séria […]
Alteração de Local de Trabalho: Uma análise legal com base na CLT
Como o Rosi Castro Lima Pena Advogados ajudou a navegar com sucesso através das complexidades do Artigo 468 da CLT sobre alteração de local de trabalho. No universo trabalhista, existem diversas nuances que precisam ser consideradas, principalmente quando se trata da relação entre empregadores e empregados. Um dos aspectos críticos é a possibilidade de alteração […]
Funget (Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas): O STF e o Projeto de Lei 4326/21
O STF determinou um prazo de 24 meses para a criação do Funget, o o Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas. O que isso significa e como isso afetará os direitos trabalhistas no futuro? Preparamos este artigo para ajudar gestores e diretores de empresas de médio e grande porte a entender mais sobre o assunto. […]
A Reforma Tributária e os Regimes Diferenciados de Tributação
Veja um resumo dos principais impactos setoriais e implicaçõesda PEC 45/19 para empresas de médio e grande porte. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, referente à reforma tributária, estabelece regimes diferenciados de tributação para diversos setores e finalidades, incluindo alíquotas zeradas, reduções de 60% e a possibilidade de aproveitamento de créditos. Detalhes dos […]
STF Mantém Jornada 12×36 da Reforma Trabalhista
STF mantém Jornada de Trabalho de 12 horas com 36 horas de descanso segue sendo permitida após recente julgamento do STF Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou uma das regras mais debatidas da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017): a permissão para adoção da jornada de trabalho de 12 horas seguidas por 36 horas ininterruptas de […]
ICMS e ISS: Unificação para IBS pela Reforma Tributária
Entenda como a PEC da reforma tributária propõe uma profunda simplificação do sistema tributário brasileiro. A proposta de Emenda à Constituição 45/19, conhecida como a PEC da reforma tributária, propõe uma profunda simplificação do sistema tributário brasileiro através da unificação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do ISS (Imposto Sobre Serviços) […]
Defesa Empresarial Trabalhista: Ação no TRT da 14ª Região relacionada à concessões de Pausas Térmicas
Entenda como nossa equipe de advocacia empresarial alcançou uma vitória de defesa empresarial trabalhista em um caso envolvendo a complexa questão das pausas térmicas no TRT da 14ª região. A questão da concessão de pausas térmicas em situações de trabalho onde há exposição ao calor acima do limite de tolerância tem se mostrado um tópico […]
Regulamentação do Trabalho por Aplicativo: Uma Perspectiva do Tribunal Superior do Trabalho
Uma abordagem baseada na realidade brasileira O ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), defendeu, no dia 05/06/23, a necessidade de regulamentação do trabalho por aplicativo. Essa proposição visa garantir aos trabalhadores dessa categoria os direitos fundamentais do trabalho, considerando, principalmente, o contexto de desigualdade social do Brasil. A Realidade do […]
Reforma Tributária no Brasil: Principais Pontos do Relatório do Grupo de Trabalho
Explorando os Impactos Potenciais do Novo Sistema Tributário nas Empresas Em julho deste ano, o Plenário da Câmara votará a reforma tributária, que propõe alterações significativas no sistema tributário brasileiro que certamente impactarão as empresas de médio e grande porte. As propostas no relatório aprovado pelo Grupo de Trabalho da reforma tributária são extensas e […]