O Tribunal de Justiça de Minas Gerais acatou a tese do RCP Advogados e isentou concessionária de energia de responsabilidade em ação indenizatória por cabo solto. Decisão reforça limites da responsabilidade objetiva em infraestrutura compartilhada.
O escritório atuou na defesa técnica de uma concessionária de energia elétrica em ação movida por supostos danos causados por incêndio em propriedade rural.
Entenda como a reforma parcial de uma sentença condenatória em danos extrapatrimoniais foi alcançada pelo escritório RCP Advogados, destacando a importância da comprovação de dano
Saiba como a RCP Advogados garantiu a procedência da ação de servidão administrativa para uma concessionária de energia, assegurando segurança energética e modicidade tarifária conforme
Uma concessionária do setor de energia, representada pelo escritório RCP Advogados, obteve uma decisão favorável do Tribunal de Justiça para que o réu cessasse imediatamente
Uma concessionária do setor de energia representada pelo escritório RCLP Advogados, teve acolhido por um Tribunal de Justiça o pedido de instauração da arguição de
No recente julgamento pela 21ª Câmara Cível Especializada do TJMG, o caso da Apelação Cível 1.0000.23.095253-3/001 destacou-se pela análise crítica da alegação de concorrência desleal
Descubra como nosso escritório de advocacia empresarial de BH alcançou uma vitória estratégica notável em uma ação de servidão administrativa. Em uma decisão notória o
Entenda as particularidades do processo e como o papel do escritório Rosi Castro e Pena Advogados foi determinante neste intrincado caso de justa causa aplicada
Após resultado de auditoria realizada em obra coordenada pelo autor, que confirmou a exposição de subordinados do demandante a risco grave de choque elétrico postes de alta tensão, durante a instalação de fibra ótima de empresa cliente da empregadora.
