Decisão judicial reconhece ausência de responsabilidade civil de concessionária de energia e mineradora em ação indenizatória relacionada à enchente histórica ocorrida em Sabará/MG. A atuação técnica do RCP Advogados demonstrou inexistência de nexo causal entre a operação das estruturas e os danos alegados.
Decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reafirma os limites da ação rescisória fundada em erro de fato e reconhece a impossibilidade de rediscussão do mérito já decidido.
RCP Advogados obtém vitória para TAESA em ação monitória. Sentença reconhece cobrança indevida e condena autora à repetição em dobro.
Entenda como o RCP Advogados defendeu com êxito uma concessionária em ação por incêndio rural, com base técnica e jurídica sólida.
Saiba como o RCP Advogados garantiu a manutenção da justa causa de um vendedor que atuou com concorrência desleal, fortalecendo as políticas internas da empresa.
RCP Advogados obtém vitória em ação cível por abandono de obra, com rescisão contratual, revelia e aplicação do art. 475 do Código Civil.
Descubra como uma grande empresa de telecomunicações obteve sentenças favoráveis em casos de litigância predatória trabalhista, com estratégias jurídicas eficazes e precedentes relevantes. O que
Confira o desfecho de uma ação de cobrança de comissões pendentes, envolvendo questões de representação comercial e rescisão contratual. Saiba mais sobre a decisão judicial.
Saiba mais sobre um caso de sucesso em uma ação de indenização contra a concessionária de energia CEMIG. Veja como o processo abordou falhas no
Confira nossa análise detalhada sobre a recente decisão judicial que reafirma a ausência de vínculo empregatício em casos de prestação de serviços médicos sob a
