Examine o caso que levou ao STF a discussão sobre responsabilidade subjetiva das concessionárias em acidentes com animais na pista, um marco no Direito do
Descubra como o Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT) pode ajudar empresas a gerenciar dívidas trabalhistas, assegurando a continuidade das operações empresariais sem recorrer à
Análise sobre Litígios Bilionários Envolvendo Consumidores, a Resolução Normativa 1.000/21 da ANEEL, e os desafios das Concessionárias de Energia. Em março de 2023, um desafio
Modernização dos Processos Licitatórios no Brasil Nos processos licitatórios, a busca pelo equilíbrio entre o rigor formal e a flexibilidade necessária para atender ao interesse
O ano de 2024 promete ser marcado por decisões importantes no âmbito legislativo e judiciário, trazendo uma série de desafios e oportunidades para as empresas
Em recente julgamento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assumiu uma posição crucial ao validar a citação por edital sem a necessidade
Na complexidade do Direito Empresarial, a recuperação judicial surge como um mecanismo essencial para a sobrevida de empresas em crise, sendo um instrumento que visa
Decisão recente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais esclarece a natureza jurídica da administração de sociedades anônimas, impactando diretamente o Direito Empresarial e Societário.
Importância das Parcerias Comerciais no Direito Empresarial No contexto do Direito Empresarial, compreender a gestão cuidadosa das parcerias comerciais é vital. Essa compreensão é a
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) frequentemente se debruça sobre questões complexas no âmbito do direito empresarial, iluminando áreas cinzentas da legislação brasileira. Uma recente
