ANEEL - RCP Advogados

Agro e commodities

Servidão Administrativa: Definição, Implicações e Importância Social

Entenda a definição de servidão administrativa, suas implicações sociais e a diferença entre servidão e desapropriação. Saiba como a legislação brasileira regula esse instituto. A

17/07/2024

Cases

Ação judicial para servidão administrativa no setor de energia elétrica

Saiba como a RCP Advogados garantiu a procedência da ação de servidão administrativa para uma concessionária de energia, assegurando segurança energética e modicidade tarifária conforme

09/07/2024

Artigos

Resolução Normativa 1.000/21 da ANEEL – Geração Distribuída e Litígios Bilionários

Análise sobre Litígios Bilionários Envolvendo Consumidores, a Resolução Normativa 1.000/21 da ANEEL, e os desafios das Concessionárias de Energia. Em março de 2023, um desafio

20/02/2024

Cases Recentes

Improcedência de Ação Contra Concessionária de Energia Mesmo com Perícia Parcialmente Desfavorável

Improcedência de Ação Contra Concessionária de Energia Mesmo com Perícia Parcialmente Desfavorável

Ação Indenizatória por Incêndio em Propriedade Rural

Ação Indenizatória por Incêndio em Propriedade Rural

Decisão favorável em ação de indenização por servidão não quitada para o Setor de Energia

Decisão favorável em ação de indenização por servidão não quitada para o Setor de Energia

Justa Causa Mantida por Venda Indevida de Equipamentos

Justa Causa Mantida por Venda Indevida de Equipamentos

Artigos Recentes

Faixa de Domínio: Conceito Jurídico, Regulamentação e Aspectos Essenciais

Faixa de Domínio: Conceito Jurídico, Regulamentação e Aspectos Essenciais

Tema 65 do TST: O Que Muda no Pagamento de Comissões aos Vendedores?

Tema 65 do TST: O Que Muda no Pagamento de Comissões aos Vendedores?

O que é Legal Operations e Como Está Transformando o Setor Jurídico das empresas

O que é Legal Operations e Como Está Transformando o Setor Jurídico das empresas

Direito ao Arrependimento no Sistema de Consórcio e Suas Implicações Legais

Direito ao Arrependimento no Sistema de Consórcio e Suas Implicações Legais

Tipos de Conteúdo