Uma concessionária do setor de energia, representada pelo escritório RCP Advogados, obteve uma decisão favorável do Tribunal de Justiça para que o réu cessasse imediatamente as obras e escavações próximas à linha de transmissão.
A fundamentação da decisão baseou-se nos requisitos de concessão da tutela, destacando o risco iminente de queda de uma torre de transmissão de grande importância energética nacional. A probabilidade de direito foi estabelecida pela constituição prévia de servidão, impondo o dever de abstenção ao proprietário da área.
Além disso, havia uma restrição administrativa anterior, documentada e respaldada por normas legais, que limitava o uso da área devido ao seu status de utilidade pública. Análises técnicas revelaram riscos significativos de uso irregular da terraplanagem, incluindo possíveis danos ambientais e sociais.
O juiz responsável reconheceu a urgência da situação e a gravidade dos riscos, concedendo rapidamente a liminar requerida. A decisão determinou a suspensão imediata das obras até deliberação judicial ulterior.
Importância da Atuação Multidisciplinar
A atuação multidisciplinar do escritório, que combinou conhecimentos em direito ambiental, constitucional e administrativo, foi essencial para demonstrar a importância de uma atuação responsável e proativa do sistema judiciário. A defesa dos empreendimentos da concessionária e dos direitos coletivos, bem como a preservação ambiental, foram destacadas.
O êxito desta liminar sublinha a importância de um escritório multidisciplinar na construção de teses personalizadas em favor de seus clientes. Convidamos você a explorar os diferenciais de uma advocacia estratégica que a RCP Advogados pode trazer para sua empresa, com um histórico comprovado de sucesso.
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