Valores inflados, encargos indevidos e garantias frágeis são comuns em execuções de dívidas de bancos públicos. Veja os principais erros e como a defesa técnica protege o patrimônio.
Entenda o rito, os prazos e as defesas legais na execução de dívida com banco público e como proteger o patrimônio da empresa.
Decisão judicial reconhece ausência de responsabilidade civil de concessionária de energia e mineradora em ação indenizatória relacionada à enchente histórica ocorrida em Sabará/MG. A atuação técnica do RCP Advogados demonstrou inexistência de nexo causal entre a operação das estruturas e os danos alegados.
Decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reafirma os limites da ação rescisória fundada em erro de fato e reconhece a impossibilidade de rediscussão do mérito já decidido.
O aumento das ações trabalhistas no Brasil bate recorde. Entenda os dados, riscos e como empresas podem se proteger com atuação estratégica.
