ICMS leasing decisão STF - RCP Advogados

Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a não incidência de ICMS em operações de arrendamento mercantil internacional, destacando a ausência de transferência de titularidade.

Artigos

A Não Incidência de ICMS nas Operações de Arrendamento Mercantil (Leasing)

Entenda por que o ICMS não incide nas operações de arrendamento mercantil (leasing), segundo decisão do STF, e as implicações dessa tese para as empresas

20/08/2024

Cases Recentes

Improcedência de Ação Contra Concessionária de Energia Mesmo com Perícia Parcialmente Desfavorável

Improcedência de Ação Contra Concessionária de Energia Mesmo com Perícia Parcialmente Desfavorável

Ação Indenizatória por Incêndio em Propriedade Rural

Ação Indenizatória por Incêndio em Propriedade Rural

Decisão favorável em ação de indenização por servidão não quitada para o Setor de Energia

Decisão favorável em ação de indenização por servidão não quitada para o Setor de Energia

Justa Causa Mantida por Venda Indevida de Equipamentos

Justa Causa Mantida por Venda Indevida de Equipamentos

Artigos Recentes

Faixa de Domínio: Conceito Jurídico, Regulamentação e Aspectos Essenciais

Faixa de Domínio: Conceito Jurídico, Regulamentação e Aspectos Essenciais

Tema 65 do TST: O Que Muda no Pagamento de Comissões aos Vendedores?

Tema 65 do TST: O Que Muda no Pagamento de Comissões aos Vendedores?

O que é Legal Operations e Como Está Transformando o Setor Jurídico das empresas

O que é Legal Operations e Como Está Transformando o Setor Jurídico das empresas

Direito ao Arrependimento no Sistema de Consórcio e Suas Implicações Legais

Direito ao Arrependimento no Sistema de Consórcio e Suas Implicações Legais

Tipos de Conteúdo