direito administrativo de energia - RCP Advogados

Renegociação de Itaipu - Brasil e Paraguai

Artigos

Renegociação iminente de Itaipu entre Brasil e Paraguai

Deputados querem acompanhar de perto renegociação de Itaipu entre Brasil e Paraguai. Acordo entre os dois países foi firmado em 1973 e precisa ser repactuado

08/06/2023

Cases Recentes

Defesa em ação monitória por cobrança indevida contra empresa de telecomunicações

Defesa em ação monitória por cobrança indevida contra empresa de telecomunicações

Improcedência de Ação Contra Concessionária de Energia Mesmo com Perícia Parcialmente Desfavorável

Improcedência de Ação Contra Concessionária de Energia Mesmo com Perícia Parcialmente Desfavorável

Ação Indenizatória por Incêndio em Propriedade Rural

Ação Indenizatória por Incêndio em Propriedade Rural

Decisão favorável em ação de indenização por servidão não quitada para o Setor de Energia

Decisão favorável em ação de indenização por servidão não quitada para o Setor de Energia

Artigos Recentes

Faixa de Domínio: Conceito Jurídico, Regulamentação e Aspectos Essenciais

Faixa de Domínio: Conceito Jurídico, Regulamentação e Aspectos Essenciais

Tema 65 do TST: O Que Muda no Pagamento de Comissões aos Vendedores?

Tema 65 do TST: O Que Muda no Pagamento de Comissões aos Vendedores?

O que é Legal Operations e Como Está Transformando o Setor Jurídico das empresas

O que é Legal Operations e Como Está Transformando o Setor Jurídico das empresas

Direito ao Arrependimento no Sistema de Consórcio e Suas Implicações Legais

Direito ao Arrependimento no Sistema de Consórcio e Suas Implicações Legais

Tipos de Conteúdo