Descubra como nosso escritório de advocacia empresarial de BH alcançou uma vitória estratégica notável em uma ação de servidão administrativa. Em uma decisão notória o
Após resultado de auditoria realizada em obra coordenada pelo autor, que confirmou a exposição de subordinados do demandante a risco grave de choque elétrico postes de alta tensão, durante a instalação de fibra ótima de empresa cliente da empregadora.
Ação Trabalhista por Descaracterização de Cargo de Confiança, o empregado ajuizou ação alegando que nunca recebeu a gratificação de função
Decisão do Tribunal de Justiça de Goiás reconhece competência da União para desapropriar áreas para exploração de potencial energético e afasta aplicação de lei municipal
Após resultado de auditoria realizada em obra coordenada pelo autor, que confirmou a exposição de subordinados do demandante a risco grave de choque elétrico postes de alta tensão, durante a instalação de fibra ótima de empresa cliente da empregadora.
Empregado ajuizou ação alegando que trabalhava exposto a calor excessivo e, por essa razão, pleiteou o pagamento de adicional insalubridade por exposição ao agente insalubre.
Após resultado de auditoria realizada em obra coordenada pelo autor, que confirmou a exposição de subordinados do demandante a risco grave de choque elétrico postes de alta tensão, durante a instalação de fibra ótima de empresa cliente da empregadora.
Equipe jurídica comprova desproporcionalidade da multa fixada em juízo e obtém redução de valor em agravo de instrumento A aplicação de multas, conhecidas como astreintes,
Tivemos o provimento do nosso Agravo de Instrumento reconhecendo que a aplicação de multa fixada pelo juízo de origem mostrava-se desproporcional à sua finalidade.
Com contingência superior a 250 milhões de reais, poupou o cliente de um pagamento imediato de trinta milhões, afastando a aplicação de imposições ilegais, como multas, por parte do Estado de Minas Gerais. O precedente gerará o arquivamento de mais 80 processos semelhantes.
