Empresa comprova ausência de responsabilidade na manutenção de plano de saúde corporativo em favor dos herdeiros de empregado falecido A equipe de advocacia do RCP
Ação ajuizada pelo MPMG alegando que foi aberto um Inquérito Civil com o propósito de investigar eventual irregularidade na contratação do ITE – Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento Organizacional e Social, pelo Município de Uberaba.
Após resultado de auditoria realizada em obra coordenada pelo autor, que confirmou a exposição de subordinados do demandante a risco grave de choque elétrico postes de alta tensão, durante a instalação de fibra ótima de empresa cliente da empregadora.
Decisão do Tribunal de Justiça de Goiás reconhece competência da União para desapropriar áreas para exploração de potencial energético e afasta aplicação de lei municipal
Após resultado de auditoria realizada em obra coordenada pelo autor, que confirmou a exposição de subordinados do demandante a risco grave de choque elétrico postes de alta tensão, durante a instalação de fibra ótima de empresa cliente da empregadora.
Empregado ajuizou ação alegando que trabalhava exposto a calor excessivo e, por essa razão, pleiteou o pagamento de adicional insalubridade por exposição ao agente insalubre.
Após resultado de auditoria realizada em obra coordenada pelo autor, que confirmou a exposição de subordinados do demandante a risco grave de choque elétrico postes de alta tensão, durante a instalação de fibra ótima de empresa cliente da empregadora.
Ação ajuizada pelo MPMG alegando que foi aberto um Inquérito Civil com o propósito de investigar eventual irregularidade na contratação do ITE – Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento Organizacional e Social, pelo Município de Uberaba.
Trata-se de processo envolvendo gerente geral de pré-operação, que pleiteia, em suma, a declaração do vinculo empregatício, eis que o contrato firmado com a reclamada era de pessoa jurídica.
Equipe jurídica comprova desproporcionalidade da multa fixada em juízo e obtém redução de valor em agravo de instrumento A aplicação de multas, conhecidas como astreintes,
