Caso de Regularização Fundiária e Competência Hierárquica
Uma concessionária do setor de energia representada pelo escritório RCLP Advogados, teve acolhido por um Tribunal de Justiça o pedido de instauração da arguição de inconstitucionalidade face a uma Lei Municipal, que visa instituir a regularização fundiária na área no entorno do reservatório explorado por essa. A arguição da inconstitucionalidade se deu pelo fato da […]
Ação indenizatória por acidente ocorrido em rodovia objeto de concessão pública é julgada totalmente improcedente
Uma concessionária se livrou de ação indenizatória acidente em rodovia graças à habilidade jurídica do escritório de advocacia do Rosi Castro Pena, que contestou a responsabilidade objetiva, o que destaca a importância de ter um escritório especializado em Direito do Consumidor. Em case recente uma concessionária responsável pela administração de rodovia federal representada pelo escritório […]
Ação de Servidão Administrativa – Mais uma estratégia de Sucesso do RCLP Advogados
Descubra como nosso escritório de advocacia empresarial de BH alcançou uma vitória estratégica notável em uma ação de servidão administrativa. Em uma decisão notória o escritório Rosi Castro Lima e Pena obteve êxito na constituição da servidão administrativa sobre o imóvel de um particular, em favor de uma sociedade empresária do setor de energia. A […]