Direito ao Arrependimento no Sistema de Consórcio e Suas Implicações Legais
Entenda como funciona o direito de arrependimento no consórcio, as regras para rescisão e devolução de valores, e o que diz a Lei 11.795/2008 sobre o tema
Tribunal de Ética da OAB/MG condena captação ilícita de clientela e reforça combate à advocacia predatória
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MG julga procedente a representação contra captação ilícita de clientela, aplicando penalidade ao advogado representado. Decisão reforça o combate à advocacia predatória e fortalece os princípios éticos da profissão.
Antecipação de Tutela: Regularização de Acessos Irregulares e Segurança Viária
Entenda como a antecipação de tutela garantiu a regularização de acessos irregulares em rodovias, reforçando a segurança viária e os direitos das concessionárias.
DeepSeek e o Consumo Energético: O Futuro da IA e Seus Impactos no Setor Elétrico
O DEEPSEEK, nova IA chinesa de código aberto, promete reduzir o consumo energético e transformar o setor elétrico. Entenda os impactos para empresas, investidores e geração de energia.
Demissão de Trabalhador com Dependência Química: Entenda a Decisão do TRT4
O TRT4 considerou discriminatória a demissão de trabalhador com dependência química. Entenda a decisão e saiba como empresas podem evitar riscos jurídicos.
Análise Advocacia 2025 e os escritórios mais admirados do Brasil
Entenda como é feita a seleção da lista Análise Advocacia 2025, que destaca os escritórios de advocacia mais admirados do Brasil. O Rosi Castro Pena Advogados se destaca nas categorias Full Service em Minas Gerais e setor econômico Comércio. O reconhecimento no mercado jurídico é uma conquista que destaca a qualidade dos serviços, a relevância […]
Litigância Predatória Trabalhista: Um Caso de Sucesso
Descubra como uma grande empresa de telecomunicações obteve sentenças favoráveis em casos de litigância predatória trabalhista, com estratégias jurídicas eficazes e precedentes relevantes. O que é Litigância Predatória? A litigância predatória refere-se ao uso abusivo do sistema judicial para obter vantagens indevidas, por meio do ajuizamento de ações em massa, frequentemente marcadas por inconsistências e […]
Ação de Cobrança de Comissões Pendentes: Sentença Judicial Rejeita Alegações da Autora
Confira o desfecho de uma ação de cobrança de comissões pendentes, envolvendo questões de representação comercial e rescisão contratual. Saiba mais sobre a decisão judicial. Em uma recente ação de cobrança de comissões pendentes, movida pela Liberum Representações Ltda. contra Malwee Malhas Ltda., o juízo proferiu uma decisão favorável à ré. O processo envolveu questões […]
Ação de Indenização contra grande Concessionária de Energia
Saiba mais sobre um caso de sucesso em uma ação de indenização contra a concessionária de energia CEMIG. Veja como o processo abordou falhas no fornecimento de energia e a decisão judicial sobre a responsabilidade da concessionária. Este artigo relata um caso de sucesso em ação de indenização movida pelo espólio de Antônio Correia Leite […]
STF Valida Exigência de Certidão de Dívida Trabalhista para Licitações
STF valida a exigência da certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT) para a participação em licitações. A decisão, de caráter constitucional, reforça a importância da regularidade trabalhista das empresas. Saiba mais! Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a exigência da certidão de dívida trabalhista para participação em licitações públicas. O relator da ação, […]