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Entenda como a jurisprudência em seguro afeta o setor de seguros e as principais ações do STJ que mudam regras sobre cobertura, prescrição e má-fé contratual.
Entenda o que define o Tema 57 do TST sobre comissões de vendas a prazo e como a Lei nº 3.207/1957 impacta contratos e cálculos trabalhistas nas empresas.
Decisão do STF suspende processos trabalhistas que discutem a legalidade da pejotização. Entenda os impactos da medida e os próximos passos.
Entenda o impacto da Resolução CNPC Nº 62/2024 nas EFPCs: saiba tudo sobre as novas regras para fundos de pensão, governança, transparência e fiscalização pela Previc
Descubra tudo sobre a Nova Lei de Seguros (Lei 15.040/2024): quando entra em vigor, o que muda nos contratos, riscos para seguradoras e direitos do segurado. Leia e baixe a lei na íntegra.
Saiba se é possível penhorar criptomoedas no Brasil, como o tema é tratado na prática, quais obstáculos técnicos existem e o que a legislação e a jurisprudência vêm sinalizando com o Projeto de Lei 1.600/22.
Saiba o que muda com o Tema 65 do TST e como as novas regras impactam o cálculo e o pagamento de comissões aos vendedores em todo o país.
Legal Operations representa uma revolução na forma como departamentos jurídicos empresariais operam, entregando mais eficiência, controle de custos e alinhamento estratégico com os objetivos corporativos. Descubra como aplicar.
A Controladoria Jurídica vai muito além do operacional. Ela organiza, sistematiza e gera dados valiosos para a tomada de decisão na sua gestão jurídica empresarial.
No nosso artigo, você vai entender como estruturar uma controladoria eficiente, reduzir riscos e aumentar a segurança jurídica, transformar dados jurídicos em indicadores estratégicos e como tudo isso impacta diretamente o resultado financeiro da sua empresa.
