Legal Design para Empresas: Inovação e Eficácia na Gestão Jurídica
Descubra como o Legal Design pode transformar os serviços jurídicos das empresas, melhorando a experiência do usuário, reduzindo riscos e aumentando a eficiência. Saiba mais sobre as etapas e ferramentas visuais do Legal Design. O conceito de Legal Design tem ganhado cada vez mais destaque em diversas áreas, e não se limita apenas a escritórios […]
Pejotização e Terceirização para Empregadores: Diferenças, Regras e Implicações
Descubra o que é a pejotização, os principais riscos da pejotização para empresas e como ela pode impactar nas relações de trabalho A pejotização é um fenômeno que ganhou destaque no mercado de trabalho brasileiro, especialmente após a Reforma Trabalhista de 2017. Embora possa trazer vantagens fiscais tanto para empregadores quanto para trabalhadores, essa prática […]
Pejotização de Médicos Autônomos em Hospitais
Confira nossa análise detalhada sobre a recente decisão judicial que reafirma a ausência de vínculo empregatício em casos de prestação de serviços médicos sob a forma de pejotização. O artigo explora as diferenças entre trabalho autônomo e vínculo empregatício no setor hospitalar, destacando a importância da autonomia profissional. Entenda os impactos dessa decisão para médicos […]
Vínculo Empregatício negado para Médico que atuava como PJ
Entenda a decisão judicial que afastou o reconhecimento de vínculo empregatício de um médico que prestava serviços como pessoa jurídica em um hospital, destacando a importância da autonomia na caracterização da relação de trabalho. Em recente processo foi proferida uma decisão importante que esclarece a questão da relação de emprego entre médicos que prestam serviços […]
A Não Incidência de ICMS nas Operações de Arrendamento Mercantil (Leasing)
Entenda por que o ICMS não incide nas operações de arrendamento mercantil (leasing), segundo decisão do STF, e as implicações dessa tese para as empresas no Brasil. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um dos tributos mais importantes no sistema tributário brasileiro. Incidindo sobre operações relativas à circulação de mercadorias e […]
Reforma Tributária no Senado: Mudanças e Impactos
Entenda como a reforma tributária aprovada no Brasil, por meio da PEC 45/2019, visa simplificar o sistema tributário, redistribuir receitas, e superar gargalos econômicos, promovendo um crescimento sustentável. O sistema tributário brasileiro é notoriamente complexo e ineficiente, sendo um dos mais complicados do mundo. A necessidade de reforma se dá para simplificar a tributação, promover […]
RCP Advogados recebe certificação de Inovação Jurídica 4.0 da AB2L
RCP Advogados é reconhecido pela AB2L Lawtechs com a certificação de Inovação Jurídica 4.0, destacando-se em gestão, tecnologia e segurança da informação. No cenário atual, a inovação é um pilar fundamental para a evolução de qualquer setor, e o jurídico não é exceção. Reconhecendo a necessidade de integrar tecnologia e práticas inovadoras, a Associação Brasileira […]
Relação de Consumo: Análise Probatória e Improcedência de Pedidos
Entenda como a conclusão de análise probatória levou à improcedência dos pedidos em ação indenizatória, destacando a importância da verossimilhança dos fatos alegados e da prova inequívoca em relações de consumo. A atuação defensiva de uma concessionária de rodovia, representada pelo escritório RCP Advogados, foi inteiramente acolhida em sentença proferida pelo Juizado Especial Cível de […]
Danos Extrapatrimoniais: Reforma Parcial de Sentença Condenatória
Entenda como a reforma parcial de uma sentença condenatória em danos extrapatrimoniais foi alcançada pelo escritório RCP Advogados, destacando a importância da comprovação de dano efetivo e a atuação proativa no sistema judiciário. A atuação do escritório RCP Advogados em defesa de uma concessionária de rodovia resultou na reforma parcial de uma sentença condenatória por […]
Servidão Administrativa: Definição, Implicações e Importância Social
Entenda a definição de servidão administrativa, suas implicações sociais e a diferença entre servidão e desapropriação. Saiba como a legislação brasileira regula esse instituto. A servidão administrativa é um instituto jurídico essencial para a implementação de projetos de infraestrutura pública, especialmente no setor de energia elétrica. Este artigo aborda a definição de servidão administrativa, suas […]