Transportes

A área de Transportes do RCP Advogados oferece assessoria jurídica especializada para empresas que atuam em logística e transporte multimodal, com foco na regulação setorial, conformidade contratual e gestão de riscos operacionais. Atuamos com empresas de transporte rodoviário, ferroviário, marítimo, portuário e aéreo, auxiliando na obtenção de outorgas e licenças, elaboração de contratos logísticos e interlocução com agências reguladoras.

Nossa equipe possui expertise em direito dos transportes, permitindo uma atuação jurídica integrada aos desafios comerciais do setor, como oscilação de custos operacionais, aumento da regulação técnica e exigências de segurança, além da alta exposição a passivos decorrentes de sinistros, atrasos e avarias.

 

Serviços Jurídicos para Transportes:

  • Consultoria regulatória setorial: assessoria contínua sobre normas da ANTT, ANTAQ, ANAC, DNIT e autoridades portuárias e aeroportuárias, com apoio na interpretação e aplicação da legislação técnica.
  • Autorização e concessões: apoio na obtenção e renovação de licenças de operação, concessões de infraestrutura e autorizações para transporte de cargas e passageiros.
  • Contratos logísticos e operacionais: elaboração e revisão de contratos de transporte (CT-e, AWB, conhecimento marítimo), armazenagem, distribuição, fretamento, arrendamento portuário e concessão aeroportuária.
  • Gestão de sinistros e seguros: estruturação de apólices (RCTR-C, RCF-DC, P&I, aeronáutico), apoio na regulação de sinistros e interlocução com seguradoras.

Contencioso especializado: defesa em autos de infração e penalidades aplicadas por órgãos reguladores, atuação em ações judiciais de indenização por perdas, avarias, atrasos e acidentes.

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