A área de Telecomunicações do RCP Advogados presta assessoria jurídica a empresas do setor de comunicações, conectividade e tecnologias convergentes. Nossa atuação abrange operadoras de telefonia fixa e móvel, provedores de internet, empresas de satélites, TV por assinatura, redes neutras e modelos digitais inovadores, com pleno domínio da regulação setorial.

Com conhecimento profundo da Lei Geral de Telecomunicações, do Marco Civil da Internet, da Lei do SeAC e dos atos normativos da ANATEL, acompanhamos nossos clientes em questões regulatórias cotidianas e estratégicas, atuando na obtenção e renovação de outorgas (STFC, SMP, SCM, SeAC), licitações de espectro, contratos de interconexão e estruturação de operações entre players do setor.