A atuação do RCP Advogados no Setor de Construção é pautada pela oferta de soluções jurídicas completas e personalizadas para empresas que atuam na execução de obras públicas e privadas, projetos de infraestrutura e incorporação imobiliária. Prestamos consultoria jurídica com base em sólidos conhecimentos de direito contratual, administrativo, ambiental, trabalhista e societário, em consonância com os desafios operacionais e regulatórios do setor.

Nossa equipe acompanha desde a estruturação jurídica do projeto – incluindo análise de viabilidade legal, contratação de engenharia (EPC, turnkey, empreitada global), aquisição de terrenos e obtenção de licenças – até a gestão contratual e resolução de disputas durante a execução da obra. Atuamos também na modelagem de garantias contratuais, como seguros de performance, cartas de fiança bancária e mecanismos de resolução de conflitos por dispute boards e arbitragem especializada.