Seguros e Resseguros

A atuação em Seguros e Resseguros do RCP Advogados combina conhecimento técnico regulatório com abordagem estratégica voltada à gestão de riscos e integridade contratual. Prestamos assessoria jurídica a seguradoras, resseguradoras, corretoras e grandes empresas seguradas, cobrindo desde a conformidade normativa com os marcos regulatórios da SUSEP e do CNSP até litígios complexos envolvendo sinistros de grande impacto.

Nossa equipe apoia o desenvolvimento e lançamento de produtos de seguros, estruturação de programas de seguros corporativos e contratos de resseguro, com atenção rigorosa à clareza contratual, aderência legal e equilíbrio entre partes. Atuamos ainda na regulação de sinistros, oferecendo suporte jurídico em investigações, definição de cobertura, negativa fundamentada e resolução de controvérsias, inclusive por arbitragem nacional e internacional.

Serviços Jurídicos para Seguros e Resseguros:

  • Assessoria regulatória contínua junto à SUSEP e ao CNSP, incluindo elaboração de consultas, respostas a fiscalizações e defesa em processos administrativos.
  • Apoio à estruturação e submissão de produtos ao sandbox regulatório e programas de seguros cibernéticos, paramétricos e D&O.
  • Elaboração e revisão de apólices, clausulados e programas de seguros corporativos, com foco em responsabilidade civil, patrimonial, garantia, transporte e riscos operacionais.
  • Consultoria em resseguro e retrocessão, com análise de contratos e conformidade com as regras de cessão e retenção.
  • Due diligence jurídica em operações societárias no setor segurador, incluindo transferência de carteiras e reestruturação empresarial.
  • Representação em litígios envolvendo sinistros de alta complexidade, ações de cobrança de indenização, disputas entre seguradores e resseguradores e fraudes em seguros.
  • Atuação em arbitragens internacionais, em cooperação com escritórios estrangeiros, para resolução de conflitos em contratos de resseguro.
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