Relações de Consumo

Nossa atuação em Relações de Consumo foca em suporte jurídico integral a empresas que se relacionam com o consumidor final, assegurando conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e demais normas aplicáveis ao mercado de consumo. Nossa equipe combina experiência regulatória e contenciosa para mitigar riscos, preservar reputações e garantir segurança jurídica na formulação de políticas comerciais, atendimento ao cliente e estratégias de comunicação.

Em um cenário em que a responsabilização empresarial é potencializada por instrumentos como ações civis públicas, fiscalizações intensificadas de Procons e crescente judicialização de conflitos, nossa assessoria visa alinhar inovação, expansão de mercado e sustentabilidade jurídica. Atuamos tanto na prevenção quanto na contenção de litígios, com soluções adaptadas a empresas dos setores de varejo, e-commerce, tecnologia, alimentos e bebidas, saúde suplementar, serviços financeiros e mobilidade urbana.

Serviços Jurídicos para Relações de Consumo:

  • Consultoria regulatória e preventiva: orientação sobre práticas comerciais compatíveis com o CDC, normas da ANVISA, Banco Central, ANS e regulamentações específicas do setor.
  • Revisão de contratos e termos de uso: análise e elaboração de políticas de garantia, troca, reembolso, publicidade, promoções e atendimento ao consumidor.
  • Compliance consumerista: estruturação de programas internos de conformidade e treinamento de equipes sobre boas práticas de relacionamento com o cliente.
  • Gestão de crises e recalls: elaboração de planos de resposta a incidentes envolvendo consumidores, incluindo comunicação regulatória e mitigação de impactos legais.
  • Defesa administrativa: atuação em procedimentos perante Procons, SENACON, Ministério Público e outros órgãos de defesa do consumidor.

Contencioso judicial: defesa em ações individuais e coletivas envolvendo responsabilidade por vício ou defeito de produto, publicidade enganosa, cláusulas abusivas e danos morais.

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