A atuação em Privatizações e Concessões integra conhecimento técnico multidisciplinar com experiência prática na assessoria a empresas privadas, consórcios e entidades públicas em projetos de desestatização, concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas (PPPs). Combinamos expertise em direito administrativo, regulatório, contratual e financeiro para oferecer soluções jurídicas eficazes ao longo de todo o ciclo de vida de projetos estruturantes.

Nossa abordagem contempla tanto a modelagem jurídica de projetos quanto o suporte em processos licitatórios e a gestão contratual pós-adjudicação, com foco na estabilidade das relações jurídicas, mitigação de riscos institucionais e preservação do equilíbrio econômico-financeiro. Atuamos ainda na interlocução com agências reguladoras, órgãos de controle e autoridades setoriais, assegurando conformidade com marcos legais como a Lei das Concessões (Lei nº 8.987/1995), a Lei das PPPs (Lei nº 11.079/2004) e a Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016).

Empresas interessadas em investir em setores como transporte, energia, saneamento, mobilidade e infraestrutura enfrentam desafios específicos: complexidade normativa, riscos de inadimplemento do poder concedente, incertezas regulatórias e questionamentos judiciais. Nossa equipe atua para garantir segurança jurídica e previsibilidade em ambientes de elevada interferência estatal e regulação intensa.