A atuação do RCP Advogados em Direito Minerário é marcada por sólida experiência com empresas de grande porte, incluindo mineradoras listadas em bolsas de valores no Brasil e no exterior. Combinamos profundo conhecimento regulatório com visão estratégica do setor, oferecendo assessoria jurídica abrangente e multidisciplinar para todos os estágios da cadeia minerária, da pesquisa mineral à lavra, comercialização e descomissionamento.

Nosso trabalho envolve a análise jurídica da viabilidade de projetos, regularização de direitos minerários junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), estruturação contratual complexa (joint ventures, royalties, fornecimento e garantias), compliance ambiental e gestão de riscos regulatórios. Entendemos que a mineração impõe desafios operacionais e jurídicos intensos, como exigências crescentes de licenciamento, relacionamento com comunidades impactadas, fiscalização rigorosa e gestão de passivos ambientais relevantes.

Atuamos para garantir segurança jurídica, continuidade operacional e proteção patrimonial às empresas do setor extrativo, aliando conformidade regulatória e prevenção de litígios. Nossa assessoria cobre tanto consultoria permanente quanto litígios estratégicos, com capacidade técnica para defender os interesses dos clientes em disputas perante a ANM, IBAMA, Ministérios Públicos e tribunais em todas as instâncias.