Tributário e Planejamento Fiscal

Aliamos rigor técnico e visão estratégica de negócios para promover segurança jurídica, eficiência econômica e conformidade fiscal. Atuamos em um ambiente dinâmico e regulado, marcado por frequentes alterações normativas, intensificação da fiscalização e transformação digital das obrigações acessórias.

Oferecemos consultoria contínua a empresas de todos os portes e setores, com foco em planejamento tributário nacional e internacional, compliance fiscal, governança tributária e defesa contenciosa em todas as instâncias, inclusive perante o CARF, tribunais estaduais e superiores. Nossa abordagem visa não apenas a economia fiscal lícita, mas a prevenção de passivos, mitigação de riscos reputacionais e suporte jurídico à tomada de decisões corporativas.

Serviços Jurídicos para Tributário e Planejamento Fiscal:

  • Consultoria tributária estratégica: análise da incidência de tributos em operações comerciais, classificação fiscal de produtos, aplicação de preços de transferência e tratados para evitar bitributação.
  • Planejamento fiscal empresarial: reestruturações societárias, reorganização de cadeias logísticas e aproveitamento de créditos tributários (ICMS, PIS/COFINS).
  • Assessoria em regimes especiais e incentivos fiscais: análise e habilitação em regimes como drawback, RECAP, Reporto, Lei da Informática e benefícios setoriais estaduais.
  • Contencioso administrativo: elaboração de impugnações e recursos em autos de infração, com atuação no CARF e em tribunais administrativos estaduais.
  • Contencioso judicial: manejo de ações estratégicas como mandados de segurança, ações anulatórias, execuções fiscais e repetição de indébito, inclusive em teses com repercussão geral.

Acompanhamento legislativo e jurisprudencial: monitoramento de reformas tributárias e precedentes relevantes do STF e STJ com impactos fiscais.

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