Direito Trabalhista

A prática de Direito Trabalhista do RCP Advogados combina profundidade técnica, visão de negócios e atuação estratégica em ambientes corporativos de alta complexidade. Atuamos na consultoria preventiva, no contencioso individual e coletivo, e na estruturação de programas de compliance, assegurando que nossos clientes operem em conformidade com a legislação vigente, incluindo a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), e com os padrões exigidos por órgãos de fiscalização como o Ministério do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e a Receita Federal.

Prestamos assessoria jurídica na gestão de relações de trabalho, com foco na redução de passivos e na mitigação de riscos reputacionais, operacionais e financeiros. Atendemos empresas de diversos setores, incluindo indústrias, tecnologia, agronegócio, serviços, varejo e infraestrutura, oferecendo suporte jurídico para departamentos de recursos humanos, jurídico e financeiro, em alinhamento com as melhores práticas de governança trabalhista.

Serviços Jurídicos para Direito Trabalhista:

  • Consultoria trabalhista estratégica: interpretação da CLT, convenções internacionais da OIT e jurisprudência dominante, com pareceres sobre temas sensíveis e de impacto.
  • Auditorias e due diligence trabalhista: identificação de passivos, análise de contratos, benefícios, jornada, cargos e estrutura sindical.
  • Adequação contratual: revisão e elaboração de contratos de trabalho (inclusive para expatriados e alta liderança), políticas internas, programas de remuneração e planos de desligamento.
  • Compliance trabalhista: implementação de programas de integridade no ambiente laboral, canais de denúncia, treinamentos sobre assédio, diversidade, segurança e saúde ocupacional.
  • Negociações sindicais: suporte estratégico em convenções e acordos coletivos, mediações com sindicatos e gestão de crises em paralisações ou dissídios.
  • Contencioso individual e coletivo: defesa em reclamações trabalhistas, ações civis públicas, dissídios coletivos, mandados de segurança e execuções, inclusive perante o TST.
  • Gestão de contencioso de volume: uso de ferramentas de controle processual e analytics para empresas com grande número de ações trabalhistas, promovendo eficiência e uniformidade de teses.
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