Direito Societário

Oferecemos suporte jurídico em estruturação empresarial, governança corporativa e reorganizações societárias, assegurando que as decisões estratégicas dos sócios, acionistas e administradores estejam respaldadas por segurança jurídica, eficiência regulatória e alinhamento com os objetivos do negócio. Combinamos expertise técnica e visão negocial para orientar desde a constituição de sociedades até complexas operações de fusão, aquisição, transformação e sucessão.

Nosso time apoia empresas na escolha da estrutura societária mais adequada (Ltda., S/A, holdings, EIRELI ou tipos societários alternativos), elaboração de documentos constitutivos e pactos societários que regulam direitos, deveres e mecanismos de governança e resolução de conflitos, além de assegurar conformidade com obrigações legais periódicas. Atuamos em estreita colaboração com as áreas tributária e contratual para maximizar sinergias e mitigar riscos fiscais e operacionais nas reestruturações e nos investimentos.

Serviços Jurídicos para Direito Societário:

  • Constituição de sociedades empresárias e estruturas de joint ventures, com elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de sócios e regimentos internos.
  • Consultoria em governança corporativa, incluindo apoio à implantação de conselhos, comitês e políticas alinhadas à CVM e ao IBGC.
  • Planejamento e execução de reorganizações societárias: fusões, cisões, incorporações, transformações e estruturação de holdings patrimoniais e sucessórias.
  • Elaboração e negociação de acordos de investimento e cláusulas de governança (tag along, drag along, opções de compra e venda, cláusulas de resolução de impasse).
  • Due diligence societária em processos de M&A, reorganizações internas ou investimentos externos.
  • Assessoria em assembleias, reuniões de sócios e obrigações de registro societário.
  • Atuação em litígios societários: ações de dissolução parcial, apuração de haveres, anulação de deliberações, abuso de poder de controle e concorrência desleal.
Casos Vencidos
0
Advogados Especialista
+ 0
Parceiros de Negócios
+ 0

Converse com Nossos Especialistas

Conte com mais de 25 anos de experiência em advocacia empresarial e uma equipe preparada para entender os desafios da sua empresa. Preencha o formulário e receba um atendimento personalizado para o seu caso.

Prêmios e Reconhecimentos

Contate-nos

Telefones - Belo Horizonte

031 3223.6440

Telefones - Rio de Janeiro

021 2103-7614

Endereço - Belo Horizonte

Rua Fernandes Tourinho, 264, 6 and - Savassi

Endereço - Rio de Janeiro

Av. Presidente Wilson, 231, 9 andar Centro

Email

financeiro01@rcpadvogados.com