Direito Previdenciário

A atuação em Direito Previdenciário combina técnica, visão estratégica e profundo alinhamento com as necessidades corporativas. Em um cenário regulatório em constante transformação, impulsionado por reformas, digitalização de obrigações acessórias e aumento da fiscalização, oferecemos suporte completo a empresas e entidades em questões relacionadas à previdência social, regimes próprios e previdência complementar.

Nosso trabalho envolve tanto a consultoria preventiva, com foco na conformidade e na redução de passivos, quanto a atuação contenciosa, com forte presença em litígios administrativos e judiciais, inclusive perante tribunais superiores. A experiência do escritório em contencioso de volume, estratégico e trabalhista permite conduzir defesas com escala e profundidade técnica, aliando segurança jurídica à agilidade operacional.

Assessoramos clientes em decisões complexas sobre enquadramento de atividades, contribuições previdenciárias, benefícios e planejamento de políticas remuneratórias, sempre considerando os impactos trabalhistas, fiscais e reputacionais. Departamentos de recursos humanos, jurídico e financeiro se beneficiam da nossa atuação coordenada e orientada a resultados.

Serviços Jurídicos para Direito Previdenciário:

  • Consultoria previdenciária estratégica: interpretação da legislação aplicável ao Regime Geral (INSS), regimes próprios e previdência complementar, com orientações sobre recolhimento contributivo, aposentadorias especiais e enquadramento de riscos.
  • Planejamento previdenciário e trabalhista: estruturação de programas de remuneração variável, gestão de encargos sobre benefícios e suporte na adequação de práticas às exigências do eSocial, GFIP/SEFIP e demais obrigações acessórias.
  • Compliance e auditoria previdenciária: due diligence de encargos, identificação de inconsistências, mapeamento de riscos e apoio à implementação de controles internos, em sinergia com políticas ESG e boas práticas de governança.
  • Defesa administrativa: representação em autos de infração, fiscalizações e procedimentos junto ao INSS, Receita Federal e órgãos de controle, incluindo recursos no Conselho de Recursos da Previdência Social e no CARF.
  • Contencioso judicial previdenciário: atuação em ações declaratórias, mandados de segurança e execuções fiscais, com especial atenção a temas como contribuições sobre verbas controvertidas, ações regressivas e previdência complementar.

Negociação institucional: apoio em acordos de parcelamento, termos de ajustamento de conduta e estratégias de redução de impacto financeiro em contextos de passivos previdenciários relevantes.

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