A atuação do RCP Advogados em Direito Administrativo, Regulação, Infraestrutura e Parcerias Público-Privadas (PPPs) é voltada à assessoria jurídica de alta performance para empresas que operam em ambientes regulados e mantêm relacionamento constante com o Poder Público. Nosso diferencial está na combinação de rigor técnico, domínio da legislação setorial e capacidade de gestão eficiente de contenciosos e contratos complexos — reconhecida por clientes e pares do setor jurídico.

Atendemos negócios dos mais diversos setores regulados, com ênfase em energia elétrica, que demandam segurança jurídica em licitações, contratos administrativos, concessões e modelagens de PPPs. Atuamos desde a estruturação jurídica de projetos até a defesa técnica em processos perante Tribunais de Contas e agências reguladoras, como ANEEL, ANATEL, ANTT, ANA, ANS e agências estaduais.

Nosso time domina a dinâmica dos contratos públicos, tanto na modelagem como na execução, lidando com questões como reequilíbrio econômico-financeiro, aditivos contratuais e encerramento com segurança. Também somos referência na gestão contenciosa de disputas regulatórias, com histórico relevante de atuação em arbitragens e processos judiciais envolvendo concessões e infraestrutura.