Aviação

A indústria da aviação é altamente regulada e integrada a normas internacionais, exigindo assessoria jurídica especializada para garantir segurança operacional, conformidade regulatória e gestão eficiente de riscos. O RCP Advogados atua de forma estratégica no setor, atendendo companhias aéreas, operadores logísticos e prestadores de serviços com foco em Direito Aeronáutico e demais competências associadas.

Nosso time alia conhecimento técnico-normativo, com ênfase nas exigências da ANAC, DECEA e convenções internacionais, à experiência no suporte a operações complexas, litígios e relações contratuais típicas do setor aéreo.

Destaque para nossa atuação em contencioso de volume, com defesa eficiente em ações de responsabilidade civil de passageiros, demandas de consumo e passivos trabalhistas oriundos da dinâmica operacional do transporte aéreo.

Serviços Jurídicos para Aviação:

  • Consultoria regulatória junto à ANAC, DECEA e autoridades correlatas, incluindo certificações, registros de aeronaves e requisitos operacionais.
  • Contencioso cível e trabalhista de massa, incluindo ações por extravio, atraso, acidentes, e reclamações trabalhistas com alto volume.
  • Atuação em concessões e infraestrutura aeroportuária, em articulação com órgãos reguladores e tribunais superiores.
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