A área de Setor Elétrico do RCP Advogados reúne expertise regulatória, contratual e contenciosa para assessorar empresas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica em suas demandas jurídicas mais relevantes. Com atuação sólida e reconhecida junto a players estratégicos do setor, incluindo geradoras independentes, distribuidoras regionais e grupos com atuação nacional, prestamos suporte técnico de alta complexidade em todas as etapas da cadeia elétrica e em múltiplas fontes energéticas, como hidrelétricas, termelétricas, eólicas e solares.

O setor elétrico brasileiro é marcado por forte regulação estatal, dinâmicas mercadológicas sofisticadas e exigências crescentes de desempenho, sustentabilidade e inovação tecnológica. Nesse contexto, oferecemos um serviço jurídico integrado, voltado à estruturação de projetos, compliance regulatório contínuo, gestão de riscos contratuais e resolução de controvérsias, sempre com enfoque estratégico e aderente à realidade operacional das empresas.

Atuamos diretamente em processos relacionados à expansão de capacidade, modernização de ativos existentes, acesso ao mercado livre de energia (ACL), modelos de autoprodução e à transição para uma matriz mais limpa e digital. A experiência acumulada nos permite representar empresas do setor em discussões relevantes perante a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Operador Nacional do Sistema (ONS), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e demais órgãos institucionais.