Saúde e Vigilância Sanitária

A área de Saúde e Vigilância Sanitária do RCP Advogados oferece consultoria jurídica completa a empresas sujeitas a regulação sanitária, com foco na gestão preventiva de riscos, conformidade com normas da ANVISA e demais autoridades sanitárias, e interlocução institucional eficiente. Atendemos indústrias farmacêuticas, de alimentos, cosméticos, dispositivos médicos, hospitais, laboratórios e operadores de saúde, garantindo segurança jurídica desde o licenciamento até a comercialização e fiscalização de produtos e serviços.

Nosso suporte inclui o cumprimento de exigências regulatórias em boas práticas de fabricação, armazenamento, rotulagem, marketing e rastreabilidade, bem como a gestão de crises sanitárias e defesa contra autos de infração, suspensões ou interdições. Em um setor fortemente regulado, com evolução normativa constante, oferecemos inteligência jurídica para antecipar riscos e adaptar modelos de negócio com agilidade e segurança.

Serviços Jurídicos para Saúde e Vigilância Sanitária:

  • Regulação sanitária e licenciamento: apoio na obtenção de registros de produtos, AFE (Autorização de Funcionamento), licenças locais e certificados de boas práticas.
  • Consultoria contínua com foco regulatório: elaboração de pareceres sobre exigências sanitárias aplicáveis a produtos, serviços e instalações.
  • Compliance sanitário e treinamento: desenvolvimento de programas internos de conformidade e capacitação de equipes sobre exigências operacionais e regulatórias.
  • Gestão de incidentes sanitários: apoio jurídico em recalls, notificações obrigatórias, interdições e crises reputacionais.
  • Atuação contenciosa e administrativa: defesa em processos sancionadores perante a ANVISA e órgãos estaduais/municipais, com apresentação de recursos e impugnações.

Integração com outras frentes jurídicas: assessoria articulada com áreas de propriedade intelectual, concorrência e contratual em projetos multidisciplinares do setor saúde.

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