Recuperação de Empresas e Falências

A área de Recuperação de Empresas e Falências oferece assessoria jurídica abrangente a empresas em situação de crise econômico-financeira, assim como a credores impactados por inadimplemento sistêmico. Com base em sólida experiência na Lei nº 11.101/2005, inclusive após suas recentes alterações, atuamos em todos os estágios dos processos de recuperação e falência, com foco na preservação da atividade empresarial viável e na satisfação adequada dos créditos.

Nosso trabalho envolve a estruturação e o acompanhamento de planos de recuperação judicial e extrajudicial, renegociação coletiva de passivos, estratégias de proteção patrimonial e atuação coordenada com administradores judiciais, investidores e órgãos de controle. Para credores, oferecemos soluções técnicas que aumentam a capacidade de influência nos processos e viabilizam a recuperação de créditos, incluindo organização de comitês, impugnações processuais e estratégias de litígio.

Serviços Jurídicos para Recuperação de Empresas e Falências:

  • Assessoria pré-processual: diagnóstico da situação econômica, planejamento de medidas de reorganização e avaliação da viabilidade de recuperação judicial ou extrajudicial.
  • Ajuizamento e condução de recuperação judicial: preparação da petição inicial, organização documental, proposta de plano de recuperação e negociação com credores.
  • Acompanhamento da execução do plano: monitoramento do cumprimento de obrigações, elaboração de relatórios ao juízo e suporte à governança interna da empresa.
  • Atuação em falências: representação de credores e devedores em pedidos de falência, realização de ativos, ações revocatórias e responsabilização de gestores.
  • Recuperação extrajudicial de dívidas: negociação e formalização de acordos homologáveis com grupos de credores, com economia processual e agilidade operacional.
  • Defesa de credores: habilitação e impugnação de créditos, análise técnica de planos de recuperação, organização de comitês e participação ativa em assembleias.

Litígios conexos e estratégias contenciosas: atuação em disputas relacionadas a passivos ocultos, fraudes pré-falimentares e disputas envolvendo ativos da massa falida.

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