Propriedade Intelectual

A prática de Propriedade Intelectual do RCP Advogados combina conhecimento técnico e visão estratégica na proteção, gestão e valorização de ativos intangíveis. Atuamos na defesa dos interesses de empresas inovadoras que investem em marcas, patentes, softwares, direitos autorais, design industrial, know-how e tecnologias disruptivas, assegurando proteção jurídica abrangente e sustentada por políticas internas de compliance e inovação.

A atuação cobre todo o ciclo de vida da propriedade intelectual, da criação e registro até a exploração econômica, licenciamento, monitoramento e combate a infrações. Atendemos empresas de setores como tecnologia, farmacêutico, moda, bens de consumo, mídia, entretenimento, educação e agronegócio, oferecendo soluções jurídicas personalizadas que integram proteção de ativos com objetivos de negócios e expansão de mercado.

Serviços Jurídicos para Propriedade Intelectual:

  • Registro e acompanhamento de ativos: assessoria completa para pedidos de registro de marcas, patentes, desenhos industriais e direitos autorais, com gestão de prazos, renovação e monitoramento.
  • Contratos e exploração econômica: elaboração e negociação de acordos de licenciamento, cessão, franquia, transferência de tecnologia, joint development, NDAs e cláusulas de não concorrência.
  • Defesa contra violações: atuação judicial e administrativa em casos de infração, concorrência desleal, uso indevido de ativos, incluindo medidas cautelares, ações de indenização e colaborações com autoridades aduaneiras.
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