Petróleo e Gás

Nossa atuação jurídica no setor de Petróleo e Gás, prestando assessoria completa a empresas operadoras, fornecedores, investidores e demais players da cadeia. Trata-se de uma indústria de elevada complexidade regulatória e relevância estratégica, que exige domínio técnico da legislação setorial, como a Lei do Petróleo, os contratos de concessão e partilha, e as normas da ANP, aliado a uma compreensão aprofundada das dinâmicas comerciais do setor.

A expertise do escritório também se destaca na condução de contencioso estratégico, incluindo disputas contratuais complexas, ações cíveis e ambientais decorrentes de incidentes operacionais e litígios trabalhistas envolvendo atividades em regime offshore e terrestre. Atuamos em arbitragens internacionais, ações judiciais de grande valor e processos administrativos perante a ANP, IBAMA e órgãos estaduais.

Serviços Jurídicos para Petróleo e Gás:

  • Assessoria regulatória junto à ANP, CNPE, MME e órgãos ambientais (licenças, planos de desenvolvimento, processos sancionadores).
  • Consultoria em contratos típicos do setor: concessão, partilha, EPCs, GSAs, offtake, transporte e acesso a infraestrutura.
  • Atuação em arbitragem e contencioso judicial em matérias regulatórias, contratuais, ambientais e trabalhistas.
Casos Vencidos
0
Advogados Especialista
+ 0
Parceiros de Negócios
+ 0

Converse com Nossos Especialistas

Conte com mais de 25 anos de experiência em advocacia empresarial e uma equipe preparada para entender os desafios da sua empresa. Preencha o formulário e receba um atendimento personalizado para o seu caso.

Prêmios e Reconhecimentos

Contate-nos

Telefones - Belo Horizonte

031 3223.6440

Telefones - Rio de Janeiro

021 2103-7614

Endereço - Belo Horizonte

Rua Fernandes Tourinho, 264, 6 and - Savassi

Endereço - Rio de Janeiro

Av. Presidente Wilson, 231, 9 andar Centro

Email

financeiro01@rcpadvogados.com