Mídia, Esporte e Entretenimento

Prestamos assessoria jurídica a agentes da indústria criativa, incluindo artistas, produtoras, empresas de mídia, plataformas digitais, entidades esportivas e investidores do setor. Atuamos com enfoque técnico e estratégico, oferecendo soluções jurídicas que conciliam inovação, proteção de ativos intangíveis e conformidade regulatória.

Nossa prática mostra experiencia em propriedade intelectual, direitos da personalidade e regulação setorial. Apoiamos nossos clientes desde a estruturação contratual de projetos artísticos e audiovisuais até a resolução de disputas em instâncias especializadas, garantindo segurança jurídica em um ambiente competitivo e em constante transformação.

Serviços Jurídicos para Mídia, Esporte e Entretenimento:

  • Estruturação e negociação de contratos com artistas, atletas, produtores, patrocinadores e plataformas (streaming, publicidade, licenciamento de imagem).
  • Proteção e gestão de ativos imateriais: direitos autorais, direitos de imagem, marcas e combate à pirataria.
  • Suporte jurídico em projetos incentivados pela Lei do Audiovisual, com interlocução junto à ANCINE.
  • Aconselhamento em regulamentação de conteúdo, publicidade infantil, compliance cultural e regras da Lei Geral do Esporte.
  • Atuação em arbitragens esportivas e contencioso judicial envolvendo violações de imagem e direitos autorais.
  • Consultoria em novas mídias: distribuição digital, plataformas de streaming, NFTs, e regulamentação de apostas esportivas.
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