M&A e Private Equity

A prática de M&A e Private Equity do RCP Advogados é voltada à assessoria jurídica integral em operações societárias, nacionais e internacionais. Atuamos em transações de fusões, aquisições, incorporações, cisões e investimentos estruturados, com foco em empresas de capital aberto e fechado, fundos de investimento e grupos multinacionais que demandam segurança jurídica, agilidade e sofisticação técnica.

Nosso histórico inclui operações relevantes envolvendo companhias listadas na B3 e em bolsas estrangeiras, o que nos confere familiaridade com os mais altos padrões de governança corporativa, disclosure regulatório e compliance multijurisdicional. Nossos advogados têm ampla experiência na assessoria a clientes em diversos setores econômicos – como energia, varejo, tecnologia, infraestrutura, saúde e serviços financeiros – adaptando estruturas jurídicas às particularidades de cada segmento.

Com atuação integrada, conduzimos todas as fases da transação: desde o planejamento estratégico e modelagem jurídica até a implementação do negócio e eventual resolução de litígios pós-fechamento. Atuamos na identificação de riscos, estruturação de garantias contratuais e condução de due diligence legal, mantendo sempre o equilíbrio entre proteção jurídica e viabilidade negocial.

Serviços Jurídicos para M&A e Private Equity:

  • Auditoria legal (due diligence) completa, com análise de riscos societários, contratuais, trabalhistas, regulatórios e tributários.
  • Estruturação de operações societárias, incluindo fusões, incorporações, cisões, aquisições de controle e joint ventures.
  • Elaboração e negociação de contratos: acordos de compra e venda de ações/quotas, acordos de investimento, pactos de acionistas e instrumentos de governança.
  • Assessoria regulatória para obtenção de aprovações junto ao CADE, Banco Central, CVM e outras autoridades setoriais.
  • Consultoria a fundos de private equity: estruturação de veículos de investimento, negociação de direitos preferenciais e estratégias de saída (exits).

Atuação em disputas pós-M&A, inclusive em arbitragens e ações judiciais envolvendo descumprimento contratual, cláusulas de indenização ou controvérsias sobre declarações e garantias.

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