Direitos Autorais

Assessoramos empresas, produtores culturais, artistas e profissionais criativos na gestão jurídica de ativos autorais, como obras musicais, conteúdos audiovisuais, software e criações digitais. Atuamos na proteção, negociação e defesa de direitos autorais, com foco em estratégias que garantam segurança jurídica e valorização dos ativos intangíveis dos nossos clientes.

Serviços Jurídicos para Direitos Autorais:

  • Registro e proteção de obras intelectuais (música, audiovisual, software, literatura etc.).
  • Contratos de cessão e licenciamento autoral, com definição de royalties, prazos e territórios.
  • Atuação contra violações e pirataria: notificações, denúncias e ações judiciais.
  • Contencioso autoral: disputas sobre autoria, uso indevido e danos morais e patrimoniais.
  • Consultoria em direitos conexos (intérpretes, produtores, ECAD) e interface com marcas e patentes.
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