Ambiental

A área de Direito Ambiental requer atuação técnica e atualizada, frente à evolução normativa e ao aumento da fiscalização por órgãos públicos e agências reguladoras. Empresas, em especial dos setores de infraestrutura e energia elétrica, devem manter conformidade com exigências ambientais para evitar sanções e riscos reputacionais.

O RCP Advogados oferece consultoria preventiva e contenciosa em Direito Ambiental, com foco na mitigação de riscos e no alinhamento das operações corporativas às melhores práticas de ESG. Nossa equipe é formada por especialistas com experiência no atendimento a empreendimentos regulados, como usinas hidrelétricas, parques eólicos e linhas de transmissão.

Serviços Jurídicos para Ambiental:

  • Licenciamento ambiental em todas as esferas, com interlocução com IBAMA, órgãos estaduais, ANA e ANEEL.
  • Assessoria regulatória para o setor elétrico e infraestrutura.
  • Programas de compliance ambiental e sustentabilidade empresarial.
  • Defesa em autuações, TACs e ações civis públicas.
  • Contencioso estratégico com atuação nos tribunais superiores.
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