03
Nosso modelo de atuação jurídica para EFPCs compreende:
Menu
+55 031 3223-6440
01
Assessoria Jurídica para Entidades Fechadas de Previdência Complementar
O Rosi Castro Pena Advogados é referência em assessoria jurídica especializada para Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs). Com mais de 26 anos de atuação e reconhecido entre os escritórios mais admirados do Brasil pela Revista Análise Advocacia e possui expertise consolidada no atendimento a empresas e entidades de setores regulados, com foco em resultados e segurança jurídica.
Com uma equipe de especialistas e multidisciplinar, atuamos em consultoria preventiva, conformidade regulatória e suporte à governança jurídica das entidades, contribuindo diretamente para a sustentabilidade institucional das EFPCs.
Assessoramos entidades que buscam se adequar às exigências da Resolução CNPC nº 62/2024 e às diretrizes da PREVIC, oferecendo um modelo jurídico completo, do diagnóstico normativo à implementação de práticas de compliance jurídico.
Acreditamos na força de um assessoramento jurídico preventivo, estruturado e estratégico, mas também estamos preparados para representar sua entidade em demandas contenciosas e arbitrais de alta complexidade, quando necessário.
Atuação consultiva para apoiar o Juridico interno das empresas e, especialmente, conselhos deliberativos, fiscais e diretoria executiva.
Revisão e adequação do regulamento do PGA e demais normativos internos.
Assessoria especializada em compliance e governança regulatória, conforme a normativa PREVIC nº 23/2023.
Implementação de indicadores para acompanhamento e mensuração de desempenho.
02
O que o Rosi Castro Pena Advogados proporciona para seus clientes
03
Nosso modelo de atuação jurídica para EFPCs compreende:
05
Nossos especialistas em Direito Previdenciário
Conte com especialistas para garantir compliance, gestão de riscos e alta performance jurídica, com ampla experiência em governança e contencioso estratégico em mais de 26 anos de atuação com empresas líderes no segmento regulado
SÉRGIO ROSI
Sócio Proprietário e advogado com experiência desde 1997, especialista em Direito Processual Civil e Direito Ambiental.
Advogado mais admirado em Minas Gerais por três anos consecutivos
RODRIGO PENA
Sócio Proprietário e advogado graduado pelo Centro Universitário UNA em 2008.
Pós-Graduação em Direito Processual Civil e Direito Público pela Faculdade Milton Campos.
Possui vasta experiência na assessoria jurídica a grandes empresas nacionais e multinacionais, atuando tanto na esfera contenciosa quanto na consultiva.
05
Siga a gente:
©RCP | Todos os direitos reservados
